Estes Termos e Condições de Uso ("Termos" ou "Contrato") é um acordo legal e disciplina as regras contratuais de relacionamento entre a empresa TREINIFY TECNOLOGIA LTDA, aqui denominada simplesmente TREINIFY, inscrita no CNPJ nº 53.183.318/0001-11 com sede na Rua Quinze de Novembro, 747, Centro, Marilia-SP, o CLIENTE, o PARCEIRO, e a EQUIPE, assim como visitantes em geral do website e/ou do respectivo aplicativo.

IMPORTANTE!

Para acesso e/ou uso do nosso aplicativo ou website, e antes de utilizar os Serviços, é necessário ler aceitar este acordo, fornecidos por meio destes (coletivamente "Plataforma’’).

A aceitação destes Termos é absolutamente indispensável a utilização da Plataforma. A consulta deste documento deverá ser realizada por você, de forma periódica, para se inteirar das atualizações que podem ser efetuadas, de tempos em tempos, sem aviso prévio pela TREINIFY.

1. QUEM É QUEM

I. A TREINIFY/PLATAFORMA: Empresa responsável por conectar CLIENTES e PARCEIROS por meio de tecnologia, atuando exclusivamente como intermediadora na realização de SESSÕES.

II. USUÁRIO: É qualquer pessoa, física ou juridica, que utiliza os serviços da Plataforma, seja pelo site ou aplicativo. Este termo abrange CLIENTES, PARCEIROS e outros perfis que interajam com a Plataforma, independentemente do papel desempenhado.

III. CLIENTE, ALUNO ou PACIENTE: É o indivíduo que contrata os serviços disponíveis na PLATAFORMA

IV. PARCEIRO: É qualquer pessoa, profissional, ou entidade registrada na Plataforma que oferece serviços contratados pelos CLIENTES, de forma direta ou indireta. Dentro do conceito de PARCEIRO, existem os seguintes subtipos:

o DONO DE EQUIPE: Líder de uma EQUIPE, responsável por gerenciar os MEMBROS DE EQUIPE, estabelecer diretrizes e garantir a qualidade dos serviços prestados.

o MEMBRO DE EQUIPE: PARCEIRO que integra uma EQUIPE e atua sob as orientações do DONO DE EQUIPE.

o PROFISSIONAL-SOLO: PARCEIRO que atua de forma independente, sem vínculo com uma EQUIPE.

o ACADEMIAS: Entidades que, em algumas situações, podem atuar como uma EQUIPE, liderando e organizando PARCEIROS que prestam serviços sob o nome da academia ou estúdio.

o PROFISSIONAIS: Termo genérico utilizado para identificar todos os prestadores de serviço cadastrados como PARCEIROS na Plataforma.

o INFLUENCIADOR: PARCEIRO de grande notoriedade nacional, com presença em redes sociais ou fora dela, que, além de poder prestar serviços divulgando a TREINIFY, pode liderar ou integrar uma EQUIPE. Influenciadores têm a possibilidade de criar EQUIPES dentro da PLATAFORMA para gerenciar outros PARCEIROS sob sua marca ou nome.

V. EQUIPE: Grupo de PARCEIROS liderados por um Dono de Equipe. A EQUIPE pode ser composta por profissionais individuais ou entidades como Influenciadores e Academias/Estúdios, que utilizam sua estrutura ou marca para gerenciar os serviços prestados aos CLIENTES.

VI. VISITANTE: É qualquer pessoa que acessa o site ou aplicativo da TREINIFY sem necessariamente criar uma conta ou contratar/fornecer serviços.

VII. SESSÃO: Refere-se aos serviços contratados pelos CLIENTES e realizados pelos PARCEIROS. Cada SESSÃO é intermediada pela TREINIFY e segue critérios definidos entre as partes.

VIII. CONSELHOS PROFISSIONAIS: São as entidades reguladoras responsáveis por garantir a regularidade e a qualificação dos PARCEIROS, como o CREF (Educadores Físicos), CRN (Nutricionistas) e CREFITO (Fisioterapeutas).

IX. PROCESSADOR DE PAGAMENTOS: É o serviço terceirizado utilizado pela TREINIFY para processar transações financeiras realizadas na Plataforma. É responsável por lidar com os dados de pagamento dos CLIENTES.

X. ENTIDADES COMERCIAIS: Espaços privados, como academias, estúdios e clubes, que podem ser utilizados como locais para a realização das SESSÕES. Em algumas situações, podem atuar como EQUIPES na TREINIFY.

Nota sobre Termos e Definições

Os termos descritos nesta seção podem ser utilizados tanto no singular quanto no plural, sem alteração no significado. Por exemplo, CLIENTE também se aplica a CLIENTES, e PARCEIRO a PARCEIROS.

Além disso, quando os termos são apresentados totalmente em CAIXA ALTA, possuem o significado específico atribuído a eles nesta seção "Quem é Quem". Já quando escritos sem letras maiúsculas, podem ser usados no sentido genérico, sem a restrição técnica definida aqui. Por exemplo:

· CLIENTE (em caixa alta): Refere-se à pessoa com conta ativa que utiliza a Plataforma para contratar serviços.

· Cliente ou cliente (em minúsculas): Pode se referir a um cliente em geral, fora do contexto técnico da Plataforma.

Essa distinção tem como objetivo garantir a clareza e consistência na interpretação dos Termos de Uso.

2. SOBRE A TREINIFY

2.1. A TREINIFY é uma empresa de tecnologia que atua como intermediadora de serviços nas áreas de fitness, esportes, saúde e bem-estar, conectando CLIENTES e PARCEIROS para a realização de SESSÕES sob demanda através da sua Plataforma.

2.2. O objetivo da TREINIFY é facilitar a relação comercial entre CLIENTES, interessados em contratar SESSÕES, e PARCEIROS, exclusivamente por meio da Plataforma, sem qualquer interação direta entre as partes fora dela.

2.2.1. Qualquer tentativa de desviar dessa dinâmica poderá resultar no cancelamento temporário ou definitivo da conta do CLIENTE e/ou do PARCEIRO, sem necessidade de aviso prévio.

3. SOBRE O USO E ACEITAÇÃO DESSES TERMOS

3.1. Para utilizar a plataforma, CLIENTES E PARCEIROS deverão cumprir as seguintes condições:

(i) Baixar o aplicativo da TREINIFY e mantê-lo atualizado na versão mais recente no celular;

(ii) Realizar o cadastro e aceitar estes Termos;

(iii) Definir seus critérios: CLIENTES devem definir seus critérios para encontrar profissionais PARCEIROS, e PARCEIROS devem configurar seus critérios de atendimento.

(iv) Manter o aplicativo aberto enquanto a Plataforma busca e encontra o CLIENTE/PARCEIRO que correspondem aos critérios selecionados;

(v) O profissional PARCEIRO deve aceitar o convite enviado pela Plataforma o mais rapidamente possível, antes que outros PARCEIROS o façam ou que o convite expire;

(vi) CLIENTES devem aceitar o profissional PARCEIRO encontrado pela Plataforma;

(vii) Após a confirmação do CLIENTE e do PARCEIRO, o CLIENTE deverá fazer o pagamento para garantir o agendamento da SESSÃO em tempo hábil.

4.2. Tanto o CLIENTE quanto o PARCEIRO não devem usar um nome que seja de outra pessoa, com a intenção de representar essa pessoa ou ainda utilizar qualquer forma ofensiva, vulgar ou obscena.

4. SOBRE O PROCESSO DE MATCH

4.1. A seleção do PARCEIRO ideal para atender ao CLIENTE é realizada automaticamente pela plataforma com base nos critérios definidos por ambas as partes. Esse processo, chamado de "Match", identifica e convida PARCEIROS compatíveis para determinar o primeiro que se dispoe a realizar a SESSÃO. Após o Match, o CLIENTE tem um prazo limitado para aceitar o PARCEIRO sugerido antes que a oportunidade expire, sendo necessário reiniciar o processo caso não aceite.

4.2. O CLIENTE é exclusivamente responsável por fornecer informações precisas e claras ao selecionar os critérios disponíveis na PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando a:

• Tipo de modalidade desejada;
• Faixa de valor (mínimo e máximo) que está disposto a pagar;
• Local preferido para a realização da SESSÃO.

4.3. Da mesma forma, o PARCEIRO é exclusivamente responsável por fornecer informações corretas e completas ao selecionar os critérios na PLATAFORMA, incluindo mas não se limitando a:

• Tipo de modalidade que está disposto a prestar;
• Valor bruto desejado pela SESSÃO;
• Local onde aceita realizar a SESSÃO.

4.4. A TREINIFY atua apenas como intermediadora no processo de Match e não garante a qualidade, a disponibilidade ou a adequação do PARCEIRO ou do CLIENTE para a realização da SESSÃO. A TREINIFY não será responsável por quaisquer prejuízos, insucessos ou disputas decorrentes de informações incorretas, omissões ou falhas fornecidas por CLIENTES ou PARCEIROS durante o processo de Match.

5. SOBRE CONVITES E ACEITAÇÃO

5.1. Ao definir seus critérios, o PARCEIRO ficará disponível pela plataforma para receber convites para prestar seus serviços ao CLIENTE.

5.2. O Envio dos convites é feito automaticamente pela plataforma quando os critérios definidos pelo CLIENTE coincidem com os critérios de PARCEIROS específicos. Esse processo é chamado de “Match” e pode ser iniciado quando o cliente clica no botão Treinar Agora, ou internamente pela Plataforma em momentos específicos.

5.3. Em situações especificas a oferta de convites poderá ser reduzida, como quando um PARCEIRO que é MEMBRO DE EQUIPE opta por receber convites sem o intermédio dela (atuando de forma “solo”).

5.4. Ao receber convite para realizar uma SESSÃO o PARCEIRO contatado poderá, por qualquer razão, independentemente do motivo, aceitar ou recusar o convite para a SESSÃO.

5.4.1. O PARCEIRO poderá a qualquer momento alterar seus critérios e/ou optar por deixar de receber convites.

5.4.2. A ausência de manifestação do PARCEIRO não resultará em ônus ou punição. Recusas ou não aceitação de convites de forma recorrente podem levar à redução da oferta de convites futuros da Plataforma ao PARCEIRO.

5.5. A SESSÃO poderá ocorrer entre o CLIENTE e o primeiro PARCEIRO que aceitar o convite disponibilizado pela Plataforma.

5.5.1. O PARCEIRO terá o prazo de 1 (um) minuto, a partir do recebimento do convite via Plataforma da solicitação da SESSÃO, para aceitar ou recusar o serviço. Após decorrido este prazo, o convite será expirado.

6. SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS

6.1. Para modalidades que demandem materiais específicos, será de responsabilidade do PARCEIRO fornecer apenas os itens básicos e indispensáveis diretamente relacionados à prática da modalidade (por ex: espadas para esgrima ou bolas e colchonetes para funcional, e etc.).

6.2. Não é exigido do PARCEIRO que levem consigo equipamentos pesados, como equipamentos de academias / musculação para a prática das SESSÕES.

6.3. As partes desde já reconhecem e isentam a TREINIFY de qualquer prejuizo, problema, ônus decorrente da eventual falta de materiais ou equipamentos no local da SESSÃO.

7. SOBRE OS LOCAIS DAS SESSÕES

7.1. Caso o CLIENTE ou o PARCEIRO escolham um local não-comercial para a realização da SESSÃO (como condomínios, parques, residências ou espaços públicos), é de responsabilidade exclusiva da parte que determinou o local assegurar que:

• O local seja seguro e acessível a ambas as partes;
• O local esteja adequadamente equipado para a realização da SESSÃO;
• Não existam restrições de acesso ou taxas adicionais para a outra parte.

7.2. Caso o local da sessão seja um espaço comercial privado (como academias, estúdios ou clubes), cada parte será exclusivamente responsável pelo pagamento de suas respectivas taxas de acesso ou uso do local.

7.3. A responsabilidade pela escolha e adequação dos locais onde as SESSÕES ocorrerão é inteiramente dos CLIENTES e/ou PARCEIROS. As partes, desde já, reconhecem e concordam que a TREINIFY:

• Não realiza, e não tem qualquer responsabilidade sobre, a fiscalização ou vistoria prévia dos locais indicados;
• Não será responsabilizada por prejuízos, danos materiais ou físicos, acidentes, cobranças indevidas, restrições de acesso, condições inadequadas ou quaisquer problemas decorrentes da escolha do local.

7.4. Ao utilizar a plataforma TREINIFY, as partes assumem total responsabilidade por suas decisões relativas ao local das SESSÕES, isentando a TREINIFY de quaisquer ônus, custos, responsabilidades legais ou compensações decorrentes de incidentes nos referidos locais.

8. SOBRE A ELEGIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA PRÓPRIA EQUIPE

8.1. PARCEIROS como Influenciadores, Profissionais Autônomos ou Pessoas jurídicas, como Academias ou Studios, poderão ser convidadas a exclusivo critério da TREINIFY, para formar sua própria EQUIPE dentro da plataforma mediante contrapartidas acordadas entre as partes, estando entretanto sujeitos a esses mesmos termos de condições aqui descritos.

8.2. PARCEIROS não-convidados pela TREINIFY, em algumas situações poderão criar sua própria EQUIPE dentro da PLATAFORMA mediante os critérios mínimos de elegibilidade especificados abaixo:

8.3. Mesmo sendo elegíveis a terem a própria EQUIPE, a efetiva criação poderá estar sujeita à exigência de que os PARCEIROS assine um plano recorrente específico, conforme disposto no App da TREINIFY.

9. SOBRE AS REGRAS PARA DONOS DE EQUIPES

9.1. Os DONOS DE EQUIPES devem obrigatoriamente estar vinculados a uma entidade de classe representativa na(s) área(s) de atuação da EQUIPE (por exemplo, CREF para Personal Trainers), garantindo que possuem as qualificações necessárias para suportar, orientar e mentorar seus MEMBROS DE EQUIPE, assegurando que estes atendam aos critérios mínimos de qualidade, segurança e conformidade estabelecidos pelas entidades competentes.

9.2. Caso o DONO DE EQUIPE não possua vínculo direto com uma entidade de classe (por exemplo, influenciadores de outras áreas ou pessoas jurídicas convidadas), este deverá obrigatoriamente nomear e manter um profissional devidamente qualificado e vinculado à entidade de classe competente em seu quadro de colaboradores. Esse profissional será formalmente responsável por responder tecnicamente pela EQUIPE, garantindo o cumprimento de padrões de qualidade, diretrizes técnicas e requisitos de atendimento exigidos pela área de atuação.

9.3. A TREINIFY atua apenas como intermediadora e não se responsabiliza pela qualificação técnica, pelo vínculo profissional ou pelas ações e omissões dos DONOS DE EQUIPES e seus respectivos MEMBROS DE EQUIPE. Toda responsabilidade legal, técnica e operacional sobre as SESSÕES prestadas é integralmente das partes envolvidas.

9.4. Os repasses financeiros aos DONOS DE EQUIPES seguirão o mesmo ciclo de pagamento aplicável aos demais PARCEIROS e MEMBROS DE EQUIPE, porém serão realizados de forma separada e individualizada.

10. SOBRE AS REGRAS PARA MEMBROS DE EQUIPES

10.1. Os MEMBROS DA EQUIPE poderão ter parte dos valores recebidos pelas SESSÕES retidos como comissionamento em favor do DONO DA EQUIPE. O percentual do comissionamento será definido exclusivamente pelo DONO DA EQUIPE, sem qualquer participação ou interferência da TREINIFY.

10.2. As taxas de comissionamento são definidas exclusivamente entre o DONO DA EQUIPE e seus MEMBROS, sem qualquer mediação, interferência ou responsabilidade da TREINIFY sobre os termos acordados. A TREINIFY apenas realiza a retenção automática do valor acordado no momento do repasse ao MEMBRO DA EQUIPE, conforme as configurações fornecidas pelo DONO DA EQUIPE na plataforma.

10.3. A responsabilidade por quaisquer disputas, conflitos ou divergências relacionadas ao comissionamento é exclusivamente do DONO DA EQUIPE e seus respectivos MEMBROS, isentando a TREINIFY de qualquer responsabilidade, prejuízo ou reclamação decorrente desses acordos.

11. SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A TREINIFY E PARCEIROS

11.1. A TREINIFY atua apenas como intermediadora, conectando os PARCEIROS aos CLIENTES que buscam fazer SESSÕES diversas, realizadas por Educadores Físicos, Fisioterapeutas e Nutricionistas.

11.2. Após o aceite do convite pelo PARCEIRO e a confirmação de que SESSÃO foi agendada pelo cliente, o PARCEIRO está ciente de que, a partir desse momento, todas as condutas perante os CLIENTES são de sua inteira responsabilidade, em conformidade com o presente termo. Isso ocorre em virtude de a relação legal ser estabelecida diretamente entre o PARCEIRO e o CLIENTE, cabendo à TREINIFY, neste momento, apenas o repasse do pagamento da parte que cabe ao PARCEIRO, nos moldes expostos mais adiante neste documento.

11.3. A relação entre o PARCEIRO e a TREINIFY é de total autonomia e independência. A TREINIFY não exerce qualquer forma de controle, gerenciamento, supervisão ou fiscalização sobre a execução dos serviços prestados pelo PARCEIRO, sendo a atuação limitada à intermediação de contatos e os repasses realizados.

11.4. A TREINIFY não possuí qualquer tipo de exclusividade com o PARCEIRO, sendo a Plataforma somente um meio de intermediação que possibilitará o PARCEIRO a utilizá-la para prestar os seus serviços aos CLIENTES.

11.5. O PARCEIRO é livre para prestar seus serviços por meio de outras plataformas ou diretamente para clientes diretos sem que tenham sido intermediados pela plataforma, não havendo qualquer exclusividade entre o PARCEIRO e a TREINIFY, assim como a TREINIFY é livre para cadastrar diversos PARCEIROS na Plataforma.

11.6. Conforme estabelecido na cláusula acima, o PARCEIRO atua de forma livre e independente na prestação de serviços, sem qualquer exclusividade com a PLATAFORMA. No entanto, é expressamente proibido que o PARCEIRO, se beneficie da aproximação que a TREINIFY faz entre o PARCEIRO e os CLIENTES, com o intuito de prestar seus serviços por fora da PLATAFORMA.

11.7. O PARCEIRO declara expressamente que está ciente de que:

(i) Não haverá subordinação hierárquica entre ele e a TREINIFY;

(ii) Não existe obrigação de cumprimento de jornada de trabalho ou horários pré-determinados e

(iii) A relação não gera qualquer direito a benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS ou qualquer outro benefício ou garantia trabalhista, previdenciária ou existência de vínculo empregatício;

(iv) É de sua responsabilidade ter conhecimento antecipado do endereço que ocorrerá a prestação de serviços e programar-se para cumprir a carga horária e o escopo contratado pelo CLIENTE, com qualidade, pontualidade e de maneira completa.;

(v) Deverá chegar no local de atendimento em tempo hábil, mesmo quando escolhido pelo CLIENTE, no momento da aceitação da sessão e

(vi) O uso de celulares não é permitido durante as SESSÕES, exceto para fins relacionados ao serviço prestado.

11.8. O PARCEIRO assume total responsabilidade pelos tributos, encargos, despesas e obrigações decorrentes da prestação de seus serviços, inclusive com relação a sua inscrição como contribuinte autônomo, recolhimento de INSS, ISS (Imposto sobre Serviços) e quaisquer outras obrigações de qualquer natureza.

11.9. O PARCEIRO ESTÁ CIENTE DE QUE NÃO EXISTE QUALQUER VÍNCULO EMPREGATÍCIO, SOCIETÁRIO, ASSOCIATIVO, DE REPRESENTAÇÃO OU DE SUBORDINAÇÃO ENTRE A TREINIFY E O PARCEIRO, SEJA DIRETA OU INDIRETAMENTE.

12. SOBRE A PONTUAÇÃO E NÍVEIS DOS PARCEIROS

12.1. Para facilitar a classificação dos PARCEIROS a TREINIFY utiliza um algoritmo interno para pontuar cada PARCEIRO na Plataforma. Essa pontuação é usada para determinar o nível em que um determinado PARCEIRO está dentro da plataforma. A depender a pontuação, o PARCEIRO será automaticamente movido para um nível superior, mantido no atual ou rebaixado de nível, e dependendo do nível em que se encontre, o PARCEIRO pode ter vantagens junto a PLATAFORMA.

Abaixo listamos os principais fatores que influenciam essa pontuação:

Fatores negativos:

· Não comparecimento, ou atrasos, nas SESSÕES agendadas;

· Cancelamento de SESSÕES agendadas;

· Avaliações negativas de CLIENTES ao término das SESSÕES;

· Denúncias por questões éticas como comportamentos inapropriados durante as SESSÕES;

· Uso de celular durante as SESSÕES;

· Realizar SESSÕES em grupo quando deveria ser individual;

· Atrasos no início da SESSÃO;

· Não comparecimento para realizar a SESSÃO;

· Denúncias por inaptidão ou falta de conhecimento técnico;

· Denúncias por lesões comprovadamente ocasionadas durante as SESSÕES.

Fatores positivos:

· Reviews positivas dos CLIENTES que realizaram SESSÃO com o PARCEIRO;

· Frequência alta na aceitação de convites;

· Pontualidade no início das SESSÕES;

· Número alto SESSÕES realizadas;

· Depoimentos positivos a respeito do PARCEIRO;

PARCEIROS com boa pontuação poderão usufruir de vantagens como:

· Redução progressiva da taxa de intermediação

· Elegibilidade para criar e liderar a própria Equipe

· Aumento na oferta de Convites para futuras SESSÕES.

· Otimização contínua da agenda, preenchendo horários ociosos automaticamente.

13. SOBRE O CADASTRO DE USUÁRIOS NA PLATAFORMA E USO INDEVIDO

13.1. Para utilização dos serviços, é necessário que os USUÁRIOS realizem um cadastro na Plataforma, aceitando expressamente as regras dispostas nesses Termos de Uso. O cadastro será confirmado somente após o preenchimento de todos os campos obrigatórios.

13.2. Os USUÁRIOS são responsáveis por manter os seus dados cadastrais na Plataforma atualizados, sempre que necessário.

13.3. A TREINIFY poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar, a qualquer momento, documentos e dados adicionais que estime serem pertinentes a fim de conferir as informações inicialmente prestadas pelos USUÁRIOS.

13.4. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a criação de credenciais de login e senha ou por meio de login social, que deverão ser de seu conhecimento e propriedade exclusivos. É proibido o compartilhamento de suas credenciais de acesso com terceiros, sendo de sua de sua exclusiva responsabilidade.

13.5. O USUÁRIO se compromete a notificar a TREINIFY imediatamente e por escrito, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.

A TREINIFY NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ACESSO INDEVIDO À PLATAFORMA REALIZADO POR TERCEIROS, UTILIZANDO AS CREDENCIAIS DO CLIENTE OU DO PARCEIRO.

13.6. É proibido o uso e de mais de um cadastro por CPF, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados ou suspensos por qualquer razão.

13.7. A TREINIFY não permite o acesso e cadastro à Plataforma por menores de 18 (dezoito) anos.

14. SOBRE A VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DE CONTAS NA PLATAFORMA

14.1. O presente documento terá início na data da sua aceitação, e correspondente assinatura eletrônica efetuada pelos USUÁRIOS, e permanecerá em vigor por prazo indeterminado.

14.2. Os USUÁRIOS terão o direito de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da sua conta na Plataforma, devendo encaminhar a solicitação diretamente a Central de Ajuda e DESDE QUE não haja qualquer débito ou obrigação pendente com a TREINIFY.

14.3. No caso de pedido de descadastramento do PARCEIRO, será necessário comunicar a TREINIFY com aviso prévio de 30 (trinta) dias, por meio dos canais oficiais disponibilizados na Plataforma.

14.4. Da mesma forma, a TREINIFY se reserva no direito de descadastrar ou suspender temporariamente a conta de USUÁRIOS, a qualquer tempo, nas seguintes situações:

(i) Em caso de descumprimento de quaisquer termos ou condições aqui estabelecidas;

(ii) Por qualquer razão que comprometa ou possa comprometer o bom funcionamento do serviço, sem necessidade de exposição do motivo ao USUÁRIO;

(iii) Em situações que possam comprometer a segurança e/ou reputação da Plataforma, da TREINIFY ou de qualquer USUÁRIO;

(iv) Negligência, imprudência ou má-prestação do serviço pelo PARCEIRO;

(v) Os serviços dos PARCEIROS serem avaliados em pontuação inferior a média de suas últimas avaliações

(vi) Na prática de comportamentos, posturas, atitudes e/ou quaisquer ações/omissões que maculem a higidez da Plataforma.

(vii) Ao não comprovar a regularidade com entidades nas quais o PARCEIRO deveria estar vinculado (vide cláusula 12 SOBRE A REGULARIDADE E CERTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS)

14.5. O descadastramento definitivo do USUÁRIO não implica em qualquer tipo de indenização ou compensação de qualquer natureza, uma vez que a relação entre a TREINIFY e o USUÁRIO é de caráter estritamente comercial, sendo a TREINIFY somente uma intermediadora dos serviços prestados pelo PARCEIRO ao CLIENTE, e, em contrapartida, utilizados pelo CLIENTE, executado pelo PARCEIRO.

14.6. Os USUÁRIOS estão cientes e concordam que o cancelamento da sua conta na PLATAFORMA implicará na suspensão da utilização da Plataforma e/ou na prestação de seus serviços

14.7. Em casos de cancelamentos de contas de PARCEIROS em que hajam repasses em favor dos mesmos, esses repasses acontecerão normalmente na data prevista.

14.8. Em casos de cancelamento de conta onde o PARCEIRO possua débitos pendentes ou obrigações junto a TREINIFY, estes deverão ser quitados em até 7 (sete) dias úteis. Após esse prazo, a TREINIFY fica autorizada a inscrever o mesmo no cadastro de inadimplemtes, como SERASA, SPC e/ou outros equivalentes, até que a dívida seja regularizada.

15. SOBRE A REGULARIDADE E CERTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS

15.1. O PARCEIRO tem ciência de que, mesmo após realizado e aprovado o cadastro na Plataforma, este deverá periodicamente e/ou quando solicitado pela TREINIFY, comprovar a sua regularidade na entidade competente ou apresentar, quando aplicável, eventual certificação ou registro por órgão regulatório pertinente, a depender da modalidade de especialidade do PARCEIRO, no prazo de até 10 (dez) dias, contados da solicitação, de acordo com a respectiva categoria profissional, sujeito a cancelamento do cadastro de forma temporária ou definitiva, pela plataforma sem prévio aviso.

16. SOBRE PAGAMENTOS E COBRANÇAS

16.1. SOBRE A COMISSÃO DE EQUIPES

16.1.1. Embora a TREINIFY recomende um percentual, DONOS DE EQUIPES tem total autonomia para definir o percentual de comissão que desejam que seja retido pela PLATAFORMA por cada SESSÃO intermediada entre um MEMBRO DE SUAS EQUIPES e um CLIENTE usando o nome da EQUIPE dele.

Consulte esta comissão em na Tabela de Comissões, Taxas e Multas.

16.1.2. Essa comissão é calculada usando como base o valor bruto da SESSÃO, ou seja, o valor que o PROFISSIONAL MEMBRO DA EQUIPE define, quando se dispoe a receber convites da PLATAFORMA usando o nome da EQUIPE.

16.1.3. Até 24 (vinte e quatro) horas após o horário de término previsto da SESSÃO, a PLATAFORMA calculará os valores a receber pelo DONO DA EQUIPE e pelo PROFISSIONAL que atendeu o CLIENTE.

16.1.4. O pagamentos aos MEMBROS, assim como aos DONOS DE EQUIPES seguem as mesmas regras descritas na clausula 13.3 (SOBRE REPASSES AOS PARCEIROS).

16.1.5. Os MEMBROS e DONOS DE EQUIPES corcordam e reconhecem que não será devido a nenhuma das partes pela TREINIFY comissões ou qualquer tipo de ressarcimento caso a SESSÃO não tenha sido realizada devido a cancelamentos em cima da hora, não comparecimentos, omissões ou problemas causados pelo PROFISSIONAL MEMBRO DA EQUIPE, podendo inclusive ser passivel de aplicação de multa em favor da TREINIFY, no valor de 50% da SESSÃO caso alguma dessas situações aconteça.

16.2. SOBRE A TAXA DE INTERMEDIAÇÃO DA PLATAFORMA

16.2.1. A TREINIFY poderá descontar de MEMBROS DE EQUIPES ou PROFISSIONAIS SOLO uma Taxa de Intermediação pelas intermediações que a PLATAFORMA fizer entre o PARCEIRO e o CLIENTE, independentemente dessas SESSÕES terem se concretizadas ou não.

Consulte o percentual desta taxa em na Tabela de Comissões, Taxas e Multas.

16.2.2. Essa taxa é calculada usando como base o valor bruto da SESSÃO, ou seja, o valor que o PARCEIRO define, quando se dispoe a receber convites da PLATAFORMA.

16.2.3. Dependendo do nível do PARCEIRO na PLATAFORMA, essa Taxa de Intermediação poderá ser menor (veja cláusula 9 SOBRE A PONTUAÇÃO E NÍVEIS DOS PARCEIROS)

16.3. SOBRE MULTA POR QUEBRA TEMPORÁRIA DE FIDELIDADE DE EQUIPE

16.3.1. Em alguns casos, DONOS DE EQUIPES podem exigir fidelidade de seus MEMBROS, forçando-os a sempre preferir por realizar SESSÕES usando o nome da EQUIPE. Ainda assim, esses PROFISSIONAIS podem optar por realizar atendimentos solo (fora da EQUIPE), porém neste caso uma multa por Quebra Temporária de Fidelidade poderá será aplicada à cada SESSÃO que o PARCEIRO vier a realizar fora da EQUIPE.

Consulte esta comissão em na Tabela de Comissões, Taxas e Multas.

16.3.2. O valor da multa poderá ser repassado parcialmente ao DONO DA EQUIPE a critério da TREINIFY.

16.3.3. Atendimentos Solo de PARCEIROS que não participam de EQUIPES ou cujas EQUIPES não exigem fidelidade poderão ocorrer normalmente, sem incidência de multas.

16.4. SOBRE REPASSES AOS PARCEIROS

16.4.1. Até 24 (vinte e quatro) horas após o horário de término previsto das SESSÕES, a PLATAFORMA calculará o valor a ser pago aos PARCEIROS envolvidos (PROFISSIONAIS-SOLO ou MEMBROS e DONOS DE EQUIPES), aplicando taxas, multas e descontos necessários, incluindo a Taxa de Intermediação e eventualmente a Comissão de Equipe (veja cláusula 13.1 SOBRE A COMISSÃO DE EQUIPES). O valor final calculado, a receber por cada uma das partes, será exibido na página "Transações" do app TREINIFY para cada SESSÃO.

16.4.2. Mensalmente no dia 25, a TREINIFY realiza o ciclo de repasse, transferindo para a chave PIX cadastrada pelo PARCEIRO o saldo acumulado desde o último repasse. O comprovante de pagamento servirá como recibo de pagamento.

16.4.3. Por questões de segurança, apenas chaves PIX do tipo CPF (para profissionais autônomos) ou CNPJ (para pessoas jurídicas) serão aceitas. Não serão permitidos outros tipos de chaves.

16.4.4. Antes do primeiro repasse, a TREINIFY solicitará ao PARCEIRO que informe sua chave PIX. A solicitação será enviada por e-mail e via notificação push, e aparecerá ainda na página “Notificações” no app TREINIFY. Caso a chave não seja informada antes do repasse ou seja informada com atraso, o valor acumulado será repassado no ciclo seguinte depois do fornecimento da chave, sem juros.

16.4.5. O valor mínimo para cada repasse é de R$ 100,00 (cem reais). Caso o saldo acumulado seja inferior, ele será retido até o próximo ciclo de repasse, até atingir o valor mínimo necessário, sem juros.

16.4.6. Serão consideradas no repasse apenas as SESSÕES realizadas até 03 (três) dias antes da data do repasse. SESSÕES realizadas após esse período serão contabilizadas no próximo ciclo, sem juros.

16.4.7. Cada repasse terá um custo fixo por transferência, descontado do PARCEIRO no ciclo seguinte.

Consulte o valor do custo em Tabela de Comissões, Taxas e Multas.

16.4.8. Será cobrado um valor fixo mensal a título de “custódia de carteira”, debitado no ato do repasse. Caso não ocorra repasse no mês, o valor será acumulado para os meses subsequentes.

Consulte o valor do custo em Tabela de Comissões, Taxas e Multas.

16.4.9. O PARCEIRO assume total responsabilidade pelos tributos, encargos, despesas e obrigações decorrentes da prestação de seus serviços, inclusive com relação a sua inscrição como contribuinte autônomo ou não, recolhimento de INSS, ISS (Imposto sobre Serviços) e quaisquer outras obrigações de qualquer natureza.

16.5. SOBRE A TAXA DE OPERAÇÃO DA PLATAFORMA

16.5.1. Cada SESSÃO intermediada pela PLATAFORMA pode incidir a “Taxa de Operação da Plataforma” destinada a cobrir os custos de infraestrutura e tecnologia da TREINIFY. Esta taxa poderá variar e será somada ao valor total pago pelo CLIENTE no momento do agendamento da SESSÃO.

Consulte o percentual dessa taxa em Tabela de Comissões, Taxas e Multas.

16.5.2. Essa taxa fica embutida no valor total definido pelo CLEINTE, respeitando o limite mínimo e máximo que ele se dispoe a pagar para ter uma SESSÃO com um PROFISSIONAL-PARCEIRO.

16.5.3. A Taxa de Operação da Plataforma é uma taxa não reembolsável.

16.6. SOBRE REEMBOLSOS, DISPUTAS E MULTA POR PERDA DE DISPUTA

16.6.1. A TREINIFY facilita os pagamentos pelas SESSÕES intermediadas entre CLIENTES e PARCEIROS. SESSÕES cuja término previsto tenha ocorrido há mais de 24 (vinte e quatro) horas são consideradas realizadas com sucesso e não são elegíveis a reembolso em nenhuma circunstância. SESSÕES concluídas há menos de 24 (vinte e quatro) poderão ser elegíveis a reembolso mediante a abertura de disputa pelo CLIENTE, conforme abaixo:

O CLIENTE poderá abrir uma disputa solicitando o reembolso devido a falhas atribuídas ao PARCEIRO (configura regras sobre cancelamentos e não comparecimentos no parágrafo 17). A TREINIFY fará a mediação da disputa, analisando as evidências apresentadas pelo CLIENTE e dando ao PARCEIRO a oportunidade de defesa.

16.6.2. Caso a resolução da disputa seja favorável ao CLIENTE, a TREINIFY emitirá um voucher como reembolso. Este voucher será:

• Intransferível e válido apenas na TREINIFY para agendamento de uma futura SESSÃO;
• Válido para uso apenas uma vez, mesmo que o valor do voucher exceda ao da SESSÃO sob agendamento.
• De valor inferior ao originalmente pago, caso taxas não-reembolsáveis tenham sido aplicadas no momento do primeiro agendamento.

Caso o Voucher emitido seja inferior ao valor da SESSÃO que o CLIENTE agendar posteriormente, a diferença deverá ser complementada pelo CLIENTE.

16.6.3. Se o PARCEIRO perder a disputa, uma multa com valor entre 1% (um por cento) e 50% (cinquenta por cento) do valor bruto da SESSÃO poderá ser aplicada ao PARCEIRO, e nenhum valor, mesmo que parcial, será devido pela TREINIFY aos PARCEIROS envolvidos, sejam eles o próprio PROFISSIONAL-PARCEIRO e/ou um eventual DONO DE EQUIPE.

Consulte o valor da multa em Tabela de Comissões, Taxas e Multas .

16.7. SOBRE O PAGAMENTO PELAS SESSÕES

16.7.1. O pagamento pelas SESSÕES deve ser efetuado pelo CLIENTE no ato do agendamento da mesma, podendo ser pago via PIX, Cupom de Desconto, Voucher ou qualquer outro meio de pagamento disponível na PLATAFORMA, na ocasião do pagamento.

O agendamento será considerado realizado apenas após a confirmação integral do recebimento do valor pago na conta da TREINIFY e desde que seja feito dentro do prazo válido para acusarms o pagamento.

16.7.2. Pagamentos via PIX devem ser realizados dentro do tempo máximo apresentado na tela - normalmente 15 minutos - caso contrário o agendamento será cancelado e/ou o valor devolvido ao CLIENTE.

16.7.3. O CPF do CLIENTE que realiza o agendamento deve ser o mesmo CPF do pagador sob pena de cancelamento do agendamento da SESSÃO ou recusa do pagamento.

16.7.4. Caso o pagamento seja feito usando Vouchers ou Cupons de Descontos e o valor total a pagar seja superior ao valor do Voucher ou Cupom, a diferença deverá ser complementada pelo CLIENTE com um outro meio de pagamento disponível, caso contrário o agendamento não será realizado.

16.7.5. Vouchers ou Cupons de Descontos normalmente são válidos para uso uma única vez, ou seja, uma única compra/agendamento, mesmo que seu valor seja superior ao valor total a pagar.

A TREINIFY não aceita e nem reembolsa sob nenhuma hipótese Vouchers ou Cupons de Descontos não utilizados, ou expirados.

16.7.6. Por padrão, Vouchers expiram após 15 dias de sua emissão, exceto se explicitamente informado pela PLATAFORMA, entretanto nesses casos o prazo máximo da expiração nunca excederá 360 dias.

16.7.7. Para processar, receber pagamentos a TREINIFY pode utilizar serviços de um processador de pagamentos terceirizado ("Processador de Pagamentos"). O processamento de tais dados estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do próprio Processador de Pagamentos, o qual tratará os dados pessoais do CLIENTES para esta finalidade e aquelas definidas em suas respectivas políticas.

A TREINIFY não se responsabiliza por erros do Processador de Pagamentos. Reservamo-nos ao direito de corrigir eventuais erros ou equívocos cometidos durante o processo de cobrança, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido.

16.7.8. Os PROFISSIONAIS-PARCEIROS só serão notificados e estarão disponíveis para realizar as SESSÕES no dia e horário agendado mediante a confirmação integral do pagamento pela TREINIFY.

16.7.9. Testes gratuitos, parcialmente gratuidos ou promoções: Algumas vezes oferecemos testes ou outras promoções, que estão sujeitas a estes Termos, exceto quando de outra forma indicado na oferta promocional.

16.7.10. Tabela de Comissões, Taxas e Multas

A tabela abaixo contem os percentuais/valores das taxas, comissoes e/ou multas cobradas mencionadas nas sessões anteriores.

Item	Valor ou Percentual	Observação
Comissão de Equipes	Recomendável entre 1% e 8% Sob o Valor Bruto da Sessão*	Retido pela TREINIFY e repassado integralmente ao DONO DA EQUIPE.
Multa por cancelamento ou não-comparecimento	50% Sob o Valor Bruto da Sessão*
Multa por Quebra de Fidelidade Temporária	Até 7% Sob o Valor Bruto da Sessão*
Custo Fixo de Repasses	R$ 1,95 por transferência
Custória de Carteira	R$ 3,84/mês
Valor Mínimo de Repasse	R$ 100,00
Multa Por Perda de Disputa	Entre 1% e 50% Sob o Valor Bruto da Sessão*
Taxa de Intermediação	15% Sob o Valor Bruto da Sessão*	Esse percentual pode ser ainda menor dependendo do nível do parceiro. Taxa não reembolsável
Taxa de Operação da Plataforma	De 0% a 11%	Taxa não reembolsável

*Valor Bruto da Sessão se refere ao valor que o PARCEIRO define quando se dispoe a receber convites intermediados pela TREINIFY para atender CLIENTES.

17. SOBRE A POLITICA DE CANCELAMENTO E NÃO COMPARECIMENTO

17.1. Entendemos que imprevistos podem ocorrer. Com o objetivo de minimizar os impactos, elaboramos a tabela abaixo que detalha as situações relacionadas a cancelamentos e não comparecimentos, bem como as eventuais compensações para a parte contrária, quando aplicável.

Em alguns casos raros, a PLATAFORMA pode não conseguir determinar a conclusão das SESSÕES. Nesses casos não será possível determinar se um PROFISSIONAL , a parte prejudicada deve abrir uma Disputa vinculada à SESSÃO em questão, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o término previsto da SESSÃO. Após a análise das informações fornecidas, a PLATAFORMA poderá tomar uma decisão e, se aplicável, emitir o(s) Voucher(s) correspondente(s) como forma de compensação.

Veja detalhes sobre disputas no paragráfo 16.6.

17.2. As partes reconhecem e concordam que, para comprovar a presença no local da SESSÃO e permitir que o aplicativo da TREINIFY registre corretamente o início e a conclusão da mesma, é obrigatório manter o acesso irrestrito à geolocalização dos dispositivos ativada no aplicativo da TREINIFY. Este requisito deve ser observado durante, no mínimo, os 60 (sessenta) minutos anteriores e 60 (sessenta) minutos posteriores ao horário agendado da SESSÃO, além de realizar o registro de início e término diretamente no aplicativo.

Importante: A comprovação não se limita apenas às exigências mencionadas acima, pois outros critérios podem ser analisados caso a caso pela PLATAFORMA. No entanto, os requisitos descritos são considerados obrigatórios para fins de verificação.

18. SOBRE O USO DE GEOLOCALIZAÇÃO

18.1. Para garantir que CLIENTES e PARCEIROS se encontrem mais facilmente n as SESSÕES intermediadas pela Plataforma, os USUÁRIOS concordam em conceder acesso irrestrito à sua geolocalização. A TREINIFY utilizará serviços de geolocalização por meio do aplicativo para aprimorar a experiência de uso e assegurar a eficiência no encontro entre as partes.

18.2. O serviço de geolocalização será utilizado para eventualmente enviar alertas automáticos aos CLIENTES e PARCEIROS, notificando-os sobre atrasos, ausências ou quaisquer informações relevantes relacionadas às SESSÕES. Além disso, a geolocalização será utilizada para determinar se CLIENTES e PARCEIROS chegaram fisicamente ao local da SESSÃO.

18.3. Antes de se dirigirem ao local da SESSÃO agendada, CLIENTES e PARCEIROS devem conceder acesso total e irrestrito à sua localização pelo aplicativo da TREINIFY. No momento do encontro, o CLIENTE deverá apresentar o Código de Liberação gerado pelo aplicativo ao PARCEIRO, para confirmar a identidade de ambos e liberar a realização da SESSÃO. Este código é exclusivo para cada SESSÃO e intransferível.

18.4. O bloqueio ou não ativação do serviço de geolocalização no dispositivo móvel acarretará o bloqueio de acesso à Plataforma para CLIENTES e PARCEIROS.

19. SOBRE NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL – a marca TREINIFY.

19.1. O uso comercial da expressão "TREINIFY” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o material disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não limitados a textos, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens (em conjunto, "Conteúdo") assim como bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao CLIENTE e ao PARCEIRO acessarem e usarem sua Conta são de propriedade exclusiva da TREINIFY e são protegidos por direitos autorais e/ou de propriedade intelectual.

19.2. Em relação ao Conteúdo exibido, criado ou disponibilizado por meio dos serviços, o CLIENTE e o PARCEIRO se comprometem a obedecer a todos os avisos de direitos autorais, regras de marca registrada e quaisquer restrições contidas em qualquer Conteúdo que acessar.

19.3. O CLIENTE e o PARCEIRO não estão licenciados para acessar qualquer parte da Plataforma que não seja pública. A TREINIFY concede ao CLIENTE e ao PARCEIRO uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

19.4. A TREINIFY reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos ao CLIENTE e ao PARCEIRO.

20. SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

20.1. O CLIENTE e o PARCEIRO concordam que não irão:

· Usar, copiar, reproduzir, gravar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, carregar, exibir, licenciar, vender, comercializar, armazenar ou de outra forma explorar para qualquer finalidade qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade (seja por meios manuais ou automatizados);

· Violar qualquer legislação aplicável durante o uso da Plataforma;

· Infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer terceiro ou da TREINIFY;

· Interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma, quebrar a segurança ou medidas de autenticação (como por exemplo: autorizar que outra pessoa utilize suas credenciais de login e senha para acessar os Serviços), fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma;

· Fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas para nós;

· No caso do CLIENTE, buscar a contratação direta de um PARCEIRO, e, no caso do PARCEIRO, fornecer prestação de serviço do seu ramo de atuação ao CLIENTE introduzido pela TREINIFY, fora desta Plataforma e

· Registrar, por meio de áudio, fotografias e filmagens, o USÁRIO/PARCEIRO no local da prestação do serviço, sem a prévia autorização do CLIENTE/PARCEIRO, bem como, publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar quaisquer materiais, em quaisquer meios de comunicação, informação ou conteúdo em imagem e/ou vídeo que viole diretamente a privacidade do CLIENTE/PARCEIRO.

20.2. O PARCEIRO e o CLIENTE concordam em tratar-se com respeito e cordialidade e em não utilizar os serviços e informações oferecidas em nossa Plataforma para recrutar, solicitar ou contatar de qualquer forma um PARCEIRO/CLIENTE para um emprego ou para um negócio não afiliado a TREINIFY, sem nossa prévia e expressa autorização.

21. SOBRE A RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO AO CLIENTE E AO PARCEIRO

21.1. O USO DA PLATAFORMA É POR CONTA E RISCO DO CLIENTE/PARCEIRO.

21.2. A PLATAFORMA E TODO CONTEÚDO SÃO OFERECIDOS SEM NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA.

21.3. A TREINIFY FICA ISENTA DE OFERECER QUAISQUER GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS A UM DETERMINADO FIM. A TREINIFY NÃO GARANTE QUE A PLATAFORMA NÃO SERÁ INTERROMPIDA POR ERROS OU QUE ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS.VOCÊ ASSUME O CUSTO TOTAL DE QUALQUER PERDA OU DANOS DECORRENTES DO USO DA PLATAFORMA OU DE SEU CONTEÚDO. Você é responsável pela implementação de proteções suficientes para se proteger contra estes riscos.

21.4. O CLIENTE ENTENDE E RECONHECE QUE A TREINIFY INTERMEDIA OS SERVIÇOS DOS PARCEIROS, OU SEJA, NÃO É UMA FORNECEDORA/PRESTADORA DE SERVIÇOS.

21.5. VOCÊ EXPRESSAMENTE RENÚNCIA E ISENTA A TREINIFY DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, REIVINDICAÇÃO OU DANOS DECORRENTES DE QUALQUER FORMA, RELACIONADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A TREINIFY NÃO SERÁ PARTE EM PROCESSOS OU NEGOCIAÇÕES ENTRE VOCÊ E UM PARCEIRO/CLIENTE.

21.6. AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ CIENTE DOS RISCOS QUE INCLUEM, MAS NÃO ESTÃO LIMITADOS A DANOS A PROPRIEDADE, PERDA E LESÕES CORPORAIS. VOCÊ RECONHECE QUE ALGUNS DESSES RISCOS NÃO PODEM SER ELIMINADOS E VOCÊ ASSUME ESPECIFICAMENTE O RISCO DOS DANOS.

21.7. A TREINIFY não faz nenhuma declaração ou garantia sobre a qualidade de sua experiência de visualização em seu monitor, que pode variar com base em fatores como seu equipamento, conexão de rede, a largura de banda disponível e/ou sua conexão de Internet. Você é responsável por todas as taxas de acesso à Internet.

21.8. É IMPORTANTE NOTAR QUE A PLATAFORMA PODE CONTER LINKS PARA OUTROS SITES, O QUE NÃO SIGNIFICA QUE ESSES SITES SEJAM DE PROPRIEDADE OU OPERADOS PELA TREINIFY. ESSES SITES PODEM NÃO TER A MESMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUE NÓS E PODEM ENVIAR SEUS PRÓPRIOS COOKIES A VOCÊ, PODENDO COLETAR DADOS E USÁ-LOS DE UMA FORMA QUE NÃO USARÍAMOS. NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE ESSES SITES OU USOS, E NÃO ASSUMIMOS EM NENHUMA HIPÓTESE, QUAISQUER RESPONSABILIDADES PARA COM ELES E PELOS SEUS CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS OFERTADOS. A TREINIFY FORNECE ESSES LINKS PARA COMODIDADE DO CLIENTE E A PRESENÇA DE LINKS PARA OUTROS SITES, NÃO IMPLICANDO EM UMA RELAÇÃO DE SOCIEDADE, DE CUMPLICIDADE OU SOLIDARIEDADE DA TREINIFY PARA COM ESSES SITES E SEUS CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS OFERTADOS.

22. SOBRE ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA TREINIFY

22.1. A TREINIFY informa que respeita e obedece a todas as leis e regulamentações aplicáveis as suas atividades, contudo, não pode garantir e não assume qualquer responsabilidade de conduta ilícita praticada pelos USUÁRIOS por meio do uso da Plataforma.

22.2. Ao aderir a estes Termos de Uso, o CLIENTE está ciente, desde já, de que a TREINIFY atua como mera intermediadora, eximindo-se de qualquer responsabilidade civil, consumerista, trabalhista, tributária e/ou criminal, ainda que solidária, sobre os serviços prestados pelos PARCEIROS ou por eventuais problemas decorrentes dessa relação.

22.3. A responsabilidade da TREINIFY perante os USUÁRIOS ou qualquer terceiro relacionado, estará sempre limitada aos danos diretos comprovadamente causados pela TREINIFY e ao valor total efetivamente pago pelos USUÁRIOS à TREINIFY, relacionada aos serviços que deu origem ao dano, no período dos 12 (doze) meses anteriores.

22.4. Em nenhuma hipótese será a TREINIFY responsável por quaisquer danos morais, lucros cessantes ou danos indiretos.

23. SOBRE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DA TREINIFY

23.1. A TREINIFY não será responsável por:

· Satisfação ou execução dos serviços prestados pelos PARCEIROS, nem pela relação entre os CLIENTES e os PARCEIROS;

· Eventuais interrupções ou erros no sistema de telecomunicação ou de conexão que possam ocasionar a interrupção momentânea da Plataforma;

· Veracidade dos dados pessoais indicados pelos USUÁRIOS no cadastro e a eventual correção desses dados;

· Produtos ou Serviços não oferecidos diretamente pela PLATAFORMA, mesmo que sejam dos PARCEIROS;

· Aplicativos e/ou serviços dos PARCEIROS e seus conteúdos, bem como qualquer dano, prejuízo ou perda decorrentes de caso fortuito ou de força maior;

· Ausência do USUÁRIOS em SESSÕES por conta de eventuais informações incorretas ou imprecisas prestadas e/ou confirmadas pela parte contrária, impossibilitando o PARCEIRO/CLIENTE de encontrar o local de atendimento definido pela parte contrária;

· Falta de uso pelo CLIENTE e/ou PARCEIRO dos equipamentos de proteção necessários, causando eventuais danos ao CLIENTE e/ou PARCEIRO;

· Dano ou acidente sofrido pelo CLIENTE e/ou PARCEIRO durante a SESSÃO, tendo estes a plena ciência de que deverão arcar com todos os procedimentos e equipamentos necessários para sua segurança;

· Quaisquer custos experimentados pelos USUÁRIOS, especialmente aqueles relacionados ao local de atendimento, ao transporte, estacionamento, alimentação, vestuário e/ou atinentes à aquisição de ferramentas e/ou materiais de proteção e/ou para execuções das SESSÕES e;

· O registro, por meio de áudio, fotografias, filmagens, do USÁRIO/PARCEIRO no local da prestação do serviço sem a prévia autorização do CLIENTE/PARCEIRO. Também é vedado publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar quaisquer materiais, informação ou conteúdo em imagem e/ou vídeo que viole diretamente a privacidade do CLIENTE/PARCEIRO.

24. SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS PELOS USUÁRIOS

24.1. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a TREINIFY poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO, a qualquer tempo, podendo iniciar as ações legais cabíveis na medida permitida pela legislação aplicável, nas seguintes hipóteses:

a) o USUÁRIO não cumprir estes Termos ou ainda não cumprir suas responsabilidades como USUÁRIO;

b) o USUÁRIO praticar atos fraudulentos ou dolosos a critério exclusivo da TREINIFY;

c) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta;

d) o USUÁRIO causar ou puder causar danos a terceiros, USUÁRIO ou a própria TREINIFY, de acordo com nossa avaliação; e

e) o USUÁRIO violar qualquer lei ou direitos da TREINIFY, incluindo de propriedade intelectual.

24.2. Na medida do permitido pela legislação aplicável, os USUÁRIOS concordam em indenizar e isentar a TREINIFY, e seus USUÁRIOS, de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de qualquer inadimplência ou ato ilícito do USUÁRIO ou de qualquer forma relacionados a quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso dos Serviços e/ou espaços (incluindo quaisquer ações tomadas por terceiros usando a conta do USUÁRIO), e a violação a estes Termos.

25. A TREINIFY ENTRARÁ EM CONTATO COMIGO?

25.1. Quando você cria uma conta ou nos fornece suas informações, você concorda que a TREINIFY poderá contatá-lo, a qualquer momento, via e-mail, telefone, aplicativo de mensagens, mensagem de texto ou outros meios disponíveis em qualquer um dos endereços ou números de telefone que você fornecer, inclusive para marketing, visando fornecer informações sobre serviços que possam ser do seu interesse.

25.2. Você pode optar por não receber e-mails ou comunicações de marketing seguindo o link de cancelamento de recebimento ou outras instruções fornecidas na comunicação, ou ainda, entrando em contato conosco pela Central de Ajuda.

25.3. Com o objetivo de manter a higidez da Plataforma, após a realização de uma SESSÃO, a TREINIFY poderá contatá-lo para participar de pesquisa de satisfação de avaliação da Plataforma e/ou da parte contrária. A TREINIFY poderá também disponibilizar, em sua Plataforma, a possibilidade de os USUÁRIOS avaliarem uns aos outros em sistema de notas que variará na escala de 1 estrela (menor avaliação) a 5 estrelas (maior avaliação), podendo ainda fazer perguntar específicas a respeito do atendimento, qualidade e do andamento da SESSÃO.

25.4. As avaliações dos PARCEIROS poderão ser exibidas para futuros CLIENTES e utilizadas por algoritmos da TREINIFY, incluindo as perguntas e respostas, para sugerir e classificar profissionais de maior qualidade e pontuação.

26. SOBRE SUA SAÚDE

26.1. Os serviços oferecidos aos CLIENTES na Plataforma são exclusivamente para seu uso pessoal e sob sua responsabilidade. É essencial que você consulte seu médico para confirmar sua aptidão física e mental antes de participar de qualquer atividade. A TREINIFY não se responsabiliza por problemas de saúde que possam surgir devido à execução das SESSÕES.

26.2. As informações obtidas pelo uso dos Serviços são fornecidas apenas para fins informativos e de entretenimento, e não constituem aconselhamento médico. Os Serviços não se destinam a ser utilizados para determinar o estado de sua saúde ou no diagnóstico de qualquer condição médica e não são e não devem ser utilizados como um substituto de uma avaliação médica profissional.

26.3. Você reconhece e compreende que atividades físicas em geral podem ser perigosas a depender de sua condição física, mental ou emocional. Se você optar por usar/prestar os Serviços, deverá estar em boa saúde e não ter nenhuma deficiência, lesão, doença ou enfermidade que o impeça de se envolver em exercícios físicos que possam causar maior risco ou lesão ou consequências adversas à saúde como resultado do uso/prestação de tais Serviços.

27. ASPECTOS GERAIS

27.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das demais disposições não será, de qualquer modo, afetada ou prejudicada.

27.2. O CLIENTE e o PARCEIRO não poderão ceder ou transferir a terceiros qualquer obrigação ou direito decorrentes destes Termos, sem prévia concordância por escrito da TREINIFY. Nós podemos transferir ou ceder estes Termos sem o seu consentimento, desde que a cessão seja advinda de uma fusão ou aquisição da TREINIFY.

27.3. Nem a TREINIFY nem o CLIENTE nem o PARCEIRO serão responsáveis por qualquer falha ou atraso no desempenho destes Termos, nos casos de evento de força maior e caso fortuito, conforme disciplinados no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

27.4. Não serão admitidas no uso da Plataforma ou, caso se tenha ciência, durante a prestação dos serviços, qualquer tipo de prática que enseje preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, origem, sexo, gênero, orientação sexual, orientação política, orientação religiosa, idade ou afins.

27.5. Os PARCEIROS concordam em ceder seus direitos de imagem, permitindo que a TREINIFY replique conteúdos de suas redes sociais nas plataformas e redes sociais da empresa.

27.6. Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado deverá se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo/SP, com exceção de qualquer outro.

28. ESTES TERMOS PODEM SER ALTERADOS OU MODIFICADOS?

28.1. Nós estamos constantemente melhorando nossos Serviços, portanto, estes Termos podem ser alterados de tempos em tempos. Os novos Termos passam a valer quando forem publicados na Plataforma. Se você considerar qualquer mudança nestes Termos ou nos Serviços inaceitável, seu único recurso é parar de usar ou acessar a Plataforma.

28.2. Se houver falhas no sistema ou servidor, manutenção, alteração, falhas da internet ou outros motivos que a TREINIFY não controla, o acesso a Plataforma pode ser interrompido, suspenso ou ficar instável temporariamente. Nós vamos avisar você assim que soubermos do ocorrido. Nestes casos, o CLIENTE e o PARCEIRO não poderão exigir o pagamento por prejuízos resultantes das dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.

29. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais está expressamente incorporada a estes Termos, e disponível em nosso website [1] , sendo que, ao utilizar os Serviços você declara conhecer e concorda que a TREINIFY pode tratar suas informações conforme estabelecido na Política de Privacidade.

Para perguntas ou dúvidas sobre estes Termos, visite nossa Central de Ajuda, ou entre em contato conosco por meio do aplicativo da TREINIFY em dias úteis, de segunda a sexta feiras, das 09 horas às 18 horas

Última Atualização: 24 de Dezembro de 2024.